CURIOSIDADES SOBRE A CIDADE DE CABINDA, E SUAS MODIFICAÇÕES!
A província de Cabinda está situada ao norte de Angola. É um território da
costa atlântica africana com cerca de 7.283 quilómetros quadrados. Tem
fronteiras terrestres a Norte com o Congo Brazzaville, numa extensão de 196
quilómetros, a Nordeste, Leste e Sul com o Congo Democrático, ao longo de 153 e
100 quilómetros, respectivamente, e a Oeste com o Oceano Atlântico e tem no rio
Chiloango, o maior da província, com uma extensão de 168 quilómetros. O
território de Cabinda possui um clima tropical húmido em toda a sua extensão com
precipitações anuais que rondam os 800 mm. A temperatura média anual oscila
entre os 25 e os 30ºC.
A divisão política-administrativa de Cabinda é de quatro municípios,
nomeadamente Cabinda, Cacongo, Buco Zau e Belize. Tem, também, sete comunas
compostas de 386 povoações. A população de Cabinda ronda os 350 mil habitantes
cuja actividade principal é a agricultura (cultivo da terra).
Embora não pareça, a economia de Cabinda não se resume apenas ao “ouro
negro”. As vastas florestas ricas, essencialmente, em café, cacau, oleaginosas,
complementam a riqueza da província que produz também madeira, batata, banana e
mandioca.
As reservas florestais
de Mayombe, em Cabinda (a segunda maior do mundo depois da Amazónia, no Brasil)
podem fornecer mais de 200 mil metros cúbicos de madeira por ano. É, também, no
Mayombe onde se pode encontrar papagaios, uma ave bastante cobiçada pela sua
característica e beleza. A pesca artesanal merece destaque na província.
O programa de acção do executivo de Aníbal Rocha compreende aspectos de
desenvolvimento multisectorial.
Cabinda beneficia de 10 por cento das
receitas provenientes da exploração do petróleo da região. É hoje uma província
em que se assistem a importantes mudanças, no sentido do bem-estar das
populações, aliás uma preocupação já manifestada pelo chefe de Estado angolano,
José Eduardo dos Santos, que em mensagem de fim-de-ano defendeu a resolução dos
problemas sociais e a pacificação do território como principais prioridades do
governo central, em 2003.
Atendendo a sua principal actividade económica, as autoridades do enclave
advogam a implantação na região do ensino especializado na área do petróleo. Uma
questão menos importante está ligada à reabilitação dos acessos às florestas,
para permitir melhores condições para a fiscalização do corte ou abate de
árvores e o transporte de madeiras.
Mudanças
Mas o enclave vai mudando de imagem cada dia que passa. Já é uma realidade o
serviço de telefonia móvel, financiado pelo governo local e considerado um
projecto de sucesso, o de telefone rural que consiste na renovação da rede de
cabos telefónicos, com a reabilitação, ampliação e reequipamento da Emissora
Provincial e dos Estúdios da Televisão Pública.
Numa diversidade de
projectos ligados ao melhoramento do abastecimento de água potável e de energia
eléctrica. Nesse último capítulo, é o facto do Congo Democrático vir a poder
fornecer electricidade à província já que dos 29 megawattes de capacidade
instalada na central térmica de Malongo e na subestação de Cabinda, a Empresa
Nacional de Electricidade (ENE) estar a produzir apenas 6,9 megawattes, 3,5 dos
quais no Malongo e 3,4 MW na subestação da capital da província, o que
representa, segundo fontes cerca de 46 por cento da demanda para atender um
universo de 14 mil e 800 consumidores. São 150 quilómetros de extensão de linha
de transporte, dos quais 90 corresponde ao território congolês e 60 a Cabinda.
Outrossim, é o facto da Assembleia Nacional ter concedido autorização
legislativa do governo para adopção de um regime aduaneiro e portuário especial
para Cabinda, uma medida embora considerada de tardia, já mereceu comentários
positivos de alguns extractos da sociedade local. Assim, todas as mercadorias
importadas pela província, cujas taxas aduaneiras flutuam entre dois e 35%
passarão a taxa única de um por cento para produtos alimentares e três para
outros, ficando estabelecida excepção para os nocivos à saúde (tabaco e bebidas
alcoólicas) ou considerados supérfluos ou de luxo(artigos de ouriversaria,
relojoaria e automóveis ligeiros e pesados). Estes manterão as taxas do regime
geral, por não serem essenciais à sobrevivência da população.
Cabinda ficará assim isenta da taxa de serviço que é de 5 por cento
actualmente. Já o imposto de consumo hoje variando de 2 a 30 por cento, vai ser
reduzido à metade das taxas do regime geral.
Noventa por cento dos
produtores de primeira necessidade de Cabinda são importados dos países
vizinhos, Congo Brazzaville e Congo Democrático, numa transação comercial
facilitada pelo Porto de Ponta Negra, no primeiro caso, já que o de Cabinda
carece de alguns investimentos, ao que a continuar a dependência dos vizinhos
será cada vez mais acentuada não obstante promessas da região ser dotada de um
Porto de longo curso, bem como a criação de uma frota de embarcações
inter-provinciais (Namibe a Cabinda), privilégio esse que já acontecia na
administração colonial.
“Porto Rico”
Uma certa instabilidade ameaçara a tranquilidade das populações do interior
de Cabinda, devido a acções das forças independentistas da FLEC e da FLEC-FAC,
duas facções do movimento independentistas de Cabinda.
Hoje, no entanto, o quadro é bastante diferente. Embora haja interregno nas
conversações entre o governo central e os independentistas, regista-se já uma
mudança de atitude por parte de muitos dirigentes guerrilheiros que lutam pela
autodeterminação do povo de Cabinda.
Totalmente controlado
pelo governo, o território, outrora baptizado pelos portugueses como “Porto
Rico”, é rico em recursos naturais, nomeadamente petróleo, a principal fonte de
receitas do Estado angolano.
Madeira, ouro, diamante, fosfato, urânio são outras das riquezas da província
governada actualmente por Aníbal Rocha. A prospecção petrolífera em Cabinda
iniciou-se em 1915, enquanto a sua exploração, pela Cabinda Gulf Oil Company tem
lugar a partir de 1954. Dai e até hoje a produção tem aumentado
consideravelmente, colocando Angola entre os principais produtores africanos,
com uma produção de mais de 700 mil barris por dia. E representa 90 por cento
das exportações nacionais e mais de 80 por cento das receitas do Estado e 42 do
Produto Interno Bruto.
A história e a atracção turística
Cabinda tem um aeroporto nacional, e um porto marítimo que precisa de alguns
investimentos para se tornar num dos maiores do país e assim ser rentabilizado.
As ligações aéreas são asseguradas pelas companhias nacionais publicas, TAAG,
SAL, SONAIR, e privadas. Cervejeiras, matalomecânica, alumínios e construções
constituem as principais indústrias de Cabinda. A sua rede comercial é
invejável. Tem postos mercantis ao longo das fronteiras com os vizinhos Congos.
As praias da província de Cabinda são uma grande atracção turística a juntar ao
verde das suas florestas.
O Museu de Cabinda é um dos maiores centros de pesquisa e recolha da tradição
oral cabindense. E não se pode falar da história dessa região sem se falar
também dos Bakamas, um grupo ritual tradicional que remonta a longos anos. Os
Bakamas, identificados por máscaras que simbolizam vários rituais da região,
sobretudo das localidades de Tchizo, Chinzazi, Isuso e Ngoyo foram sugeridos por
Nsunsi para servir de intermediários entre o povo vivente e os espíritos ocultos
dos deuses e dos antepassados, assegurando, desta forma, a reconciliação entre
os mortos e os vivos e residem no morro de Tchizo, onde têm desempenhado um
papel de capital destaque segundo a tradição local no combate aos espíritos
malignos. Eles (Bakamas), afirmam-se, porém, como protectores da terra e da
comunidade cabindensa. Os povos de Cabinda estão divididos em idiomas ou seja em
dialectos diferentes. Na região onde se localiza a cidade capital fala-se
Ibinda, desde a comuna de Malembo, do Tando Zinze até ao Sul, Yema. No centro,
município de Cacongo, predomina-se Ilinge enquanto no Norte (Mayombe, entre os
municípios de Buco-Zau e Belize), a língua já é chamada Quiombe.
Cabinda ainda na boca do mundo, quer do ponto de vista político, económico,
cultural e da história. E aqui aparece um dado que marcou o tempo: o monumento
do Tratado de Simulambuco, localizado a 7 quilómetros do centro da cidade em
direcção ao Norte. Nesse lugar, foi assinado o referido documento, a 1 de
Fevereiro de 1885, entre as autoridades portuguesas e autoridades tradicionais
do enclave. Como resultado desse grande acontecimento, a região de Cabinda
passou a ser um protectorado da administração colonial passando a área sob sua
jurisdição e administrativa com o resto de Angola.
Trinta anos depois da assinatura de três Tratados Luso-Cabindenses
(1883-1884-1885) entre os emissários da Coroa Portuguesa, por um lado, e os
Príncipes e Notáveis de Cabinda, por outro, e o governador general de Angola, da
época. No entanto, como forma de contribuir para a mudança da imagem da
Província, a Sociedade Nacional de Combustível - Sonangol e as suas associadas
têm vindo a “colocar” alguns milhões de dólares para atenuar algum déficit que
se regista no sector social, mormente na reabilitação e edificação de escolas,
postos de saúde.
No município sede, os parceiros dos blocos 0 e 14 construíram uma escola do
primeiro e segundo níveis para a missão evangélica de Cabinda, com capacidade
para albergar mil crianças, numa média de 40 alunos subdivididos em três turnos
nas nove salas totalmente equipadas, para além de escritórios. A missão do
Lucula Zenza conta, igualmente, com um novo edifício com seis salas de aulas que
se juntaram das quatro antigas, perfazendo, assim, dez salas, completamente
mobiladas.
Outro apoio foi canalizado para o banco de sangue (hemoterapia) do hospital
central em equipamento e material gastável. Em 1992, esse banco sofrera uma
reabilitação profunda e completa permitindo hoje a prestação de melhores
serviços aos pacientes sobretudo os necessitados nas transfusões de sangue com
realce para o HIV.
Para manterem operacional a instituição, são enviados, regularmente, algum
pessoal em Portugal para treinamento. Igualmente, mais de 20 técnicos médios e
cerca de 5 superiores (doutores de várias especialidades de transfusão de
sangue), já beneficiaram de estágios sob expensas do Grupo Sonangol e parceiros
dos Blocos 0 e 14 da costa de Cabinda.